From: Subject: =?Windows-1252?Q?Instru=E7=E3o_Normativa_RFB_n=BA_1.027=2C_de_22_de_abril?= =?Windows-1252?Q?_de_2010?= Date: Mon, 26 Apr 2010 14:07:51 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/related; type="text/html"; boundary="----=_NextPart_000_0000_01CAE549.DB8B6740" X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V6.00.2900.5579 This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0000_01CAE549.DB8B6740 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Content-Location: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10272010.htm Instru=E7=E3o Normativa RFB n=BA 1.027, de 22 de = abril de 2010

Instru=E7=E3o Normativa RFB n=BA 1.027, de 22 = de abril de=20 2010

DOU de 23.4.2010
Altera a Instru=E7=E3o=20 Normativa RFB n=BA 971, de 13 de novembro de 2009, que = disp=F5e=20 sobre normas gerais de tributa=E7=E3o previdenci=E1ria e de = arrecada=E7=E3o das=20 contribui=E7=F5es sociais destinadas =E0 Previd=EAncia Social e = das destinadas a=20 outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da = Receita=20 Federal do Brasil (RFB).

O SECRET=C1RIO DA = RECEITA FEDERAL=20 DO BRASIL, no uso das atribui=E7=F5es que lhe confere o inciso III = do art. 261=20 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, = aprovado pela=20 Portaria=20 MF n=BA 125, de 4 de mar=E7o de 2009, e tendo em vista o = disposto na Lei=20 n=BA 11.457, de 16 de mar=E7o de 2007,

resolve:

Art. = 1=BA =20 Os arts. 9=BA, 78, 80, 110, 123, 152, 201, 383, 407, 411, 416, = 444, 460,=20 463 e 476 da Instru=E7=E3o=20 Normativa RFB n=BA 971, de 13 de novembro de 2009, passam a = vigorar com=20 a seguinte reda=E7=E3o:

=93Art. 9=BA =20 = .........................................................................= ...........................................................

XII -=20 = .........................................................................= ................................................................

.......................................................= .........................................................................= ..................

b) qualquer s=F3cio = nas sociedades=20 em nome coletivo;

.......................................................= .........................................................................= .......=94=20 (NR)

=93Art. 78. =20 = .........................................................................= .........................................................

.......................................................= .........................................................................= ..................

=A7 1=BA  O = disposto no inciso=20 III do caput n=E3o se aplica:

I - quando houver = contrata=E7=E3o de=20 contribuinte individual por outro contribuinte individual equiparado = =E0=20 empresa, ou por produtor rural pessoa f=EDsica ou por miss=E3o = diplom=E1tica e=20 reparti=E7=E3o consular de carreira estrangeira, bem como, quando = houver=20 contrata=E7=E3o de brasileiro civil que trabalhe para a Uni=E3o no = exterior, em=20 organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo; = e

II - quando houver = contrata=E7=E3o de=20 servi=E7os executados por interm=E9dio do Microempreendedor Individual = (MEI) que=20 for contratado na forma do art. 18-B da Lei Complementar n=BA 123, de = 14 de=20 dezembro de 2006.

.......................................................= .........................................................................= .......=94=20 (NR)

=93Art. 80. =20 = .........................................................................= .........................................................

.......................................................= .........................................................................= ..................

II - para as = compet=EAncias de=20 janeiro de 2007 a outubro de 2008, at=E9 o dia 10 (dez) do m=EAs = seguinte ao da=20 ocorr=EAncia do seu fato gerador;

III - a partir da = compet=EAncia=20 novembro de 2008, at=E9 o dia 20 (vinte) do m=EAs subsequente ao da=20 compet=EAncia.

.......................................................= .........................................................................= .......=94=20 (NR)

=93Art. 110.  As = contribui=E7=F5es=20 destinadas ao Sal=E1rio-Educa=E7=E3o (SE), Servi=E7o Social da = Ind=FAstria (Sesi),=20 Servi=E7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Servi=E7o = Social do=20 Com=E9rcio (Sesc), Servi=E7o Nacional de Aprendizagem Comercial = (Senac), Servi=E7o=20 Brasileiro de Apoio =E0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e = Instituto Nacional=20 de Coloniza=E7=E3o e Reforma Agr=E1ria (Incra), n=E3o incidem sobre a = remunera=E7=E3o=20 paga, devida ou creditada ao brasileiro contratado no Brasil ou = transferido=20 por seus empregadores para prestar servi=E7os no exterior, conforme = disposto no=20 art. 11 da Lei n=BA 7.064, de 6 de dezembro de 1982.

Par=E1grafo = =FAnico.  Para fins=20 de n=E3o-incid=EAncia prevista no caput, o sujeito passivo dever=E1 = prestar suas=20 informa=E7=F5es na GFIP com a identifica=E7=E3o do c=F3digo FPAS 590, = conforme Tabela de=20 C=F3digos FPAS, prevista no Anexo I, e preencher o campo =93C=F3digo de Outras = Entidades=20 (Terceiros)=94 da GFIP com a sequ=EAncia =930000=94.=94 (NR)

=93Art. 123.  = N=E3o existindo=20 previs=E3o contratual de fornecimento de material ou de utiliza=E7=E3o = de=20 equipamento, e o uso desse equipamento n=E3o for inerente ao = servi=E7o, mesmo=20 havendo discrimina=E7=E3o de valores na nota fiscal, na fatura ou no = recibo de=20 presta=E7=E3o de servi=E7os, a base de c=E1lculo da reten=E7=E3o = ser=E1 o valor bruto da=20 nota fiscal, da fatura ou do recibo de presta=E7=E3o de servi=E7os, = exceto no caso=20 do servi=E7o de transporte de passageiros, para o qual a base de = c=E1lculo da=20 reten=E7=E3o corresponder=E1, no m=EDnimo, =E0 prevista no inciso II = do art. 122.

.......................................................= .........................................................................= .....=94=20 (NR)

=93Art. 152. =20 = .........................................................................= .......................................................

.......................................................= .........................................................................= ..................

VI - Revogado;

.......................................................= .........................................................................= .......=94=20 (NR)

=93Art. 201. =20 = .........................................................................= .......................................................

=A7 1=BA  = Aplica-se o=20 disposto neste artigo exclusivamente em rela=E7=E3o ao MEI que for = contratado para=20 prestar servi=E7os de hidr=E1ulica, eletricidade, pintura, alvenaria, = carpintaria=20 e de manuten=E7=E3o ou reparo de ve=EDculos.

=A7 2=BA  = A obriga=E7=E3o da=20 empresa de reter a contribui=E7=E3o do segurado contribuinte = individual a seu=20 servi=E7o, descontando-a da respectiva remunera=E7=E3o, e a recolher = na forma do=20 art. 4=BA da Lei n=BA 10.666, de 8 de maio de 2003, = n=E3o se aplica a=20 este artigo.=94 (NR)

=93Art. 383. =20 = .........................................................................= .......................................................

.......................................................= .........................................................................= ..................

=A7 1=BA  = O respons=E1vel,=20 pessoa f=EDsica, al=E9m dos documentos previstos nos incisos I a VII = do=20 caput dever=E1, conforme o caso, apresentar documento de = identifica=E7=E3o,=20 CPF e comprovante de resid=EAncia, observado o disposto no inciso II = do art.=20 354.

.......................................................= .........................................................................= .....=94=20 (NR)

 =93Art. = 407. =20 = .........................................................................= ......................................................

.......................................................= .........................................................................= ..................

XI - no recebimento, = pelos=20 Munic=EDpios, de transfer=EAncia de recursos destinados a a=E7=F5es de = assist=EAncia=20 social, educa=E7=E3o e sa=FAde, e a atendimentos em caso de calamidade = p=FAblica.

.......................................................= .........................................................................= .......=94=20 (NR)

=93Art. 411. =20 = .........................................................................= .......................................................

.......................................................= .........................................................................= ..................

=A7 4=BA  = Na hip=F3tese de=20 emiss=E3o de certid=E3o para a finalidade prevista no inciso III do = art. 415, a=20 verifica=E7=E3o eletr=F4nica de que trata o caput abranger=E1 = todo o per=EDodo=20 n=E3o-decadencial.

.......................................................= .........................................................................= .......=94=20 (NR)

=93Art. 416. =20 = .........................................................................= .......................................................

.......................................................= .........................................................................= ..................

=A7 2=BA  = Se a verifica=E7=E3o=20 eletr=F4nica apontar restri=E7=F5es, dever=E1 o sujeito passivo = comparecer a qualquer=20 unidade de atendimento circunscricionante do estabelecimento = centralizador com=20 vistas =E0 sua regulariza=E7=E3o, observado o disposto no art. = 414.

=A7 3=BA =20 = .........................................................................= .................................................................

I - Revogado;

II - Revogado;

.......................................................= .........................................................................= ..................

VI - Revogado;

.......................................................= .........................................................................= ..................

=A7 4=BA =20 = .........................................................................= .................................................................

I - na situa=E7=E3o do = inciso III, de=20 fiscaliza=E7=E3o pr=E9via;

.......................................................= .........................................................................= ..................

III - na situa=E7=E3o = do inciso V, da=20 remo=E7=E3o da marca de expurgo pelo pr=F3prio servidor da unidade de = atendimento,=20 ap=F3s a verifica=E7=E3o dos documentos apresentados pelo sujeito = passivo;

IV - Revogado;

.......................................................= .........................................................................= ..................

=A7 5=BA  = Depois de=20 sanadas as restri=E7=F5es na forma do =A7 4=BA, o sujeito = passivo poder=E1=20 utilizar o Sistema Baixa de Empresas para solicitar a CND para a = finalidade=20 prevista no caput, exceto na situa=E7=E3o prevista no inciso = III do =A7=20 3=BA.

.......................................................= .........................................................................= ..................

=A7 7=BA  = Revogado.=94=20 (NR)

=93Art. 444.  Na = constata=E7=E3o da=20 ocorr=EAncia de dolo, fraude ou simula=E7=E3o, aplica-se na = constitui=E7=E3o do cr=E9dito=20 o disposto no inciso I do art. 173 do CTN.=94 (NR)

=93Art. 460. =20 = .........................................................................= .......................................................

.......................................................= .........................................................................= ..................

VI - Revogado.=94 = (NR)

=93Art. 463. =20 = .........................................................................= ......................................................

=A7 1=BA  = A GFIP=20 retificadora que apresentar valor devido inferior ao anteriormente = declarado,=20 e que se referir a compet=EAncias inclu=EDdas em DCG, somente ser=E1 = processada no=20 caso de comprova=E7=E3o de erro no preenchimento da GFIP a ser = retificada.

.......................................................= .........................................................................= .................

=A7 4=BA  = O processamento=20 da GFIP retificadora de que trata o =A7 1=BA implicar=E1 a = confronta=E7=E3o dos=20 novos valores confessados com os recolhimentos feitos, podendo = resultar, se=20 for o caso, em retifica=E7=E3o dos DCG.

.......................................................= .........................................................................= .......=94=20 (NR)

=93Art. 476.  O = respons=E1vel por=20 infra=E7=E3o ao disposto no inciso IV do art. 32 da Lei n=BA = 8.212, de 1991,=20 fica sujeito =E0 multa vari=E1vel, conforme a gravidade da = infra=E7=E3o, aplicada da=20 seguinte forma, observado o disposto no art. 476-A:

I - para GFIP n=E3o = entregue=20 relativa a fatos geradores ocorridos at=E9 31 de outubro de 2008, bem = como para=20 GFIP entregue at=E9 3 de dezembro de 2008, a multa =E9 limitada a um = valor m=EDnimo=20 e a um valor m=E1ximo previstos no art. 92 da Lei n=BA 8.212, = de 1991,=20 atualizados mediante Portaria Interministerial, editada pelos = Ministros de=20 Estado da Previd=EAncia Social e da Fazenda, e o seu valor ser=E1:

.......................................................= .........................................................................= ..................

II - para GFIP n=E3o = entregue=20 relativa a fatos geradores ocorridos a partir de 1=BA de = novembro de=20 2008, bem como para GFIP entregue a partir de 4 de dezembro de 2008, = fica o=20 respons=E1vel sujeito a multa vari=E1vel aplicada da seguinte = forma:

.......................................................= .........................................................................= .................

=A7 2=BA  = Para defini=E7=E3o=20 do multiplicador a que se refere a al=EDnea =93a=94 do inciso I, e de = apura=E7=E3o do=20 limite previsto nas al=EDneas =93b=94 e =93c=94 do inciso I do = caput, ser=E3o=20 considerados, por compet=EAncia, todos os segurados a servi=E7o da = empresa, ou=20 seja, todos os empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes = individuais=20 verificados em procedimento fiscal, declarados ou n=E3o em GFIP.

=A7 3=BA  = A contribui=E7=E3o=20 n=E3o declarada a que se refere a al=EDnea =93b=94 do inciso I do = caput=20 corresponde =E0 diferen=E7a entre o valor das contribui=E7=F5es = sociais=20 previdenci=E1rias devidas e o valor das contribui=E7=F5es declaradas = na GFIP, sendo=20 que no c=E1lculo do valor da multa a ser aplicada n=E3o ser=E3o = consideradas as=20 contribui=E7=F5es destinadas a outras entidades ou fundos.

.......................................................= .........................................................................= ..................

=A7 9=BA  = Revogado;

=A7 10.  = Revogado.=94=20 (NR)

Art. = 2=BA  A=20 Se=E7=E3o I do Cap=EDtulo II do T=EDtulo VII da Instru=E7=E3o=20 Normativa RFB n=BA 971, de 2009, passa a vigorar com a = seguinte=20 reda=E7=E3o:

=93Se=E7=E3o I
Da=20 Constitui=E7=E3o do Cr=E9dito Tribut=E1rio Mediante Confiss=E3o de = D=EDvida (DCG)=94=20 (NR)

Art. = 3=BA  A=20 Subse=E7=E3o =DAnica da Se=E7=E3o I do Cap=EDtulo II do T=EDtulo VII da = Instru=E7=E3o=20 Normativa RFB n=BA 971, de 2009, passa a vigorar com a = seguinte=20 reda=E7=E3o:

=93Subse=E7=E3o=20 =DAnica
Da Altera=E7=E3o das Informa=E7=F5es Prestadas em GFIP = Referentes a=20 Compet=EAncias Inclu=EDdas no DCG=94 (NR)

Art. = 4=BA  A=20 Instru=E7=E3o=20 Normativa RFB n=BA 971, de 2009, passa a vigorar acrescida do = art.=20 476-A:

=93Art. 476-A.  No caso de lan=E7amento de = oficio relativo=20 a fatos geradores ocorridos:

I - at=E9 30 de novembro de 2008, dever=E1 ser = aplicada a=20 penalidade mais ben=E9fica conforme disposto na al=EDnea =93c=94 do = inciso II do art.=20 106 da Lei n=BA 5.172, de 1966 (CTN), cuja an=E1lise ser=E1 = realizada pela=20 compara=E7=E3o entre os seguintes valores:

a) somat=F3rio das multas aplicadas por = descumprimento de=20 obriga=E7=E3o principal, nos moldes do art. 35 da Lei=20 n=BA 8.212, de 1991, em sua reda=E7=E3o anterior =E0 Lei=20 n=BA 11.941, de 2009, e das aplicadas pelo descumprimento = de=20 obriga=E7=F5es acess=F3rias, nos moldes dos =A7=A7 4=BA, = 5=BA e 6=BA do=20 art. 32 da Lei=20 n=BA 8.212, de 1991, em sua reda=E7=E3o anterior =E0 Lei=20 n=BA 11.941, de 2009; e

b) multa aplicada de of=EDcio nos termos do art. = 35-A da Lei=20 n=BA 8.212, de 1991, acrescido pela Lei=20 n=BA 11.941, de 2009.

II - a partir de 1=BA de dezembro de 2008, = aplicam-se=20 as multas previstas no art. 44 da Lei=20 n=BA 9.430, de 1996.

=A7 1=BA  Caso as multas previstas = nos =A7=A7=20 4=BA, 5=BA e 6=BA do art. 32 da Lei=20 n=BA 8.212, de 1991, em sua reda=E7=E3o anterior =E0 dada = pela Lei=20 n=BA 11.941, de 2009, tenham sido aplicadas isoladamente, = sem a=20 imposi=E7=E3o de penalidade pecuni=E1ria pelo descumprimento de = obriga=E7=E3o principal,=20 dever=E3o ser comparadas com as penalidades previstas no art. 32-A da = Lei=20 n=BA=20 8.212, de 1991, com a reda=E7=E3o dada pela Lei=20 n=BA=20 11.941, de 2009.

=A7 2=BA  A compara=E7=E3o de que = trata este artigo n=E3o=20 ser=E1 feita no caso de entrega de GFIP com atraso, por se tratar de = conduta=20 para a qual n=E3o havia antes penalidade prevista.=94

Art. 5=BA  O Anexo=20 I da Instru=E7=E3o Normativa RFB n=BA 971, de 2009, passa a = vigorar com a=20 reda=E7=E3o constante do Anexo I a esta Instru=E7=E3o Normativa.

Art. = 6=BA =20 Esta Instru=E7=E3o Normativa entra em vigor na data de sua = publica=E7=E3o.

Art. = 7=BA =20 Ficam revogados os seguintes dispositivos da Instru=E7=E3o=20 Normativa RFB n=BA 971, de 13 de novembro de 2009:

I - o inciso VI = do art.=20 152;

II - os arts. = 236 a=20 239;

III - o = par=E1grafo =FAnico do=20 art. 403;

IV - o art. = 245;

V - os incisos = I, II e VI=20 do =A7 3=BA, o inciso IV do =A7 4=BA e o =A7 7=BA = do art. 416;

VI=20 - o inciso VI do art. 460;

VII - o art. 462; e

VIII - os =A7=A7 9=BA e 10 do art. = 476.

 

OTAC=CDLIO=20 DANTAS CARTAXO

 

Anexo =DAnico

 C=F3digos do Fundo de Previd=EAncia e = Assist=EAncia Social=20 (FPAS)

 

 

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=09 //Se n=E3o encontrou sem aspas, tenta com aspas e, se necess=E1rio, com = ap=F3strofos: if ( PosFimPrimParte < -1){ PrimeiraString =3D '' ; //Com = Aspas PrimeiraString =3D PrimeiraString.toUpperCase(); PosFimPrimParte =3D TextoMAIUSCULAS.indexOf(PrimeiraString) - 1 ; if ( PosFimPrimParte < -1){ PrimeiraString =3D "" ; //Com = Ap=F3strofos PrimeiraString =3D PrimeiraString.toUpperCase(); PosFimPrimParte =3D TextoMAIUSCULAS.indexOf(PrimeiraString) - 1 ; } } =09 =09 if (PosFimPrimParte >=3D -1) { //Armazena a primeira parte do texto: //SegundaString =3D "" ; SegundaString =3D "" ; SegundaString =3D SegundaString.toUpperCase(); =09 PosIniUltParte =3D TextoMAIUSCULAS.indexOf(SegundaString) + = SegundaString.length + 1 ;=20 =20 parteInicialTexto =3D Texto.substring( 0, PosFimPrimParte) ; parteFinalTexto =3D Texto.substring(PosIniUltParte,Texto.length) ;=20 return parteInicialTexto+" "+parteFinalTexto } else return Texto ;=20 } function BreakItUp() { //Set the limit for field size. var FormLimit =3D 100000 //102399; 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